Loé Studio — Estúdio de Pilates
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O presente website, disponível em atloestudio.com, é propriedade e é gerido por Maré Literária, sob a marca comercial Loé Studio, adiante designada por "Loé Studio", "nós" ou "Estúdio", com os seguintes dados:
| Denominação social | Maré Literária (nome comercial: Loé Studio) |
| NIF/NIPC | 519530640 |
| Morada | Av. Deocleciano Monteiro nº165, 0000-000 – Vila Nova de Gaia, Porto – Portugal |
| Telefone | +351 931 382 393 |
| geral@atloestudio.com | |
| Pessoa de contacto | Maria (Titular) |
| Website | atloestudio.com |
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website atloestudio.com, bem como a contratação de aulas, pacotes de aulas, mensalidades e demais serviços e produtos disponibilizados pelo Loé Studio, quer presencialmente, quer através de marcação ou compra online. A utilização do website e/ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições.
O acesso ao website é livre e gratuito, sendo, no entanto, necessário registo e fornecimento de dados verdadeiros e atualizados para efeitos de marcação de aulas, compra de pacotes ou subscrição de conteúdos. O Utilizador (Membro) compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não introduzindo conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, nem comprometendo a segurança ou o normal funcionamento da plataforma.
5.1. Inscrição e Marcação. As aulas ficam sujeitas a marcação prévia, através do website, telefone ou email, dentro dos limites de vagas disponíveis por turma.
5.2. Política de Faltas e Cancelamento. O Cliente deverá cancelar ou reagendar uma aula com uma antecedência mínima de 12 (doze) horas, sob pena de a aula ser considerada realizada para efeitos de desconto no pacote contratado.
5.3. Avaliação de Saúde. O Cliente declara não possuir, ou informa previamente o Estúdio sobre, quaisquer condições de saúde, lesões ou limitações físicas que possam ser agravadas pela prática de Pilates, comprometendo-se a seguir as recomendações dos instrutores.
5.4. Validade dos Pacotes. Os pacotes de aulas têm um período de validade indicado no momento da compra, findo o qual as aulas não utilizadas serão consideradas perdidas, salvo situações excecionais devidamente justificadas (ex.: baixa médica comprovada).
6.1. Processo de Encomenda. A compra de pacotes, mensalidades ou produtos disponíveis no website processa-se mediante seleção do serviço/produto, preenchimento dos dados necessários e confirmação de pagamento.
6.2. Preços. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos à data da encomenda, podendo ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
6.3. Meios de Pagamento. Os pagamentos poderão ser efetuados através dos meios disponibilizados no website (ex.: cartão de crédito/débito, MB WAY, transferência bancária), processados através de plataformas de pagamento seguras e certificadas.
6.4. Confirmação. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá comprovativo da compra por email.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Consumidor que celebre um contrato à distância dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este direito não se aplica a serviços já integralmente prestados, quando a prestação tenha sido iniciada com o acordo prévio expresso do Consumidor e com o reconhecimento de que perderia o direito de resolução após a execução completa do contrato.
Todos os conteúdos disponíveis no website, incluindo textos, imagens, logótipo, marca Loé Studio, vídeos e materiais de apoio às aulas, são propriedade do Estúdio ou encontram-se devidamente licenciados. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
A prática de Pilates comporta riscos inerentes à atividade desportiva. O Cliente pratica as aulas sob sua própria responsabilidade, devendo informar o Estúdio de qualquer condição médica relevante. O Estúdio não se responsabiliza por lesões resultantes da não observância das indicações dos instrutores ou de informação de saúde omitida pelo Cliente.
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no website, a qual constitui parte integrante destes Termos e Condições.
O Estúdio reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no website com indicação da respetiva data de revisão.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. É competente o tribunal da comarca do domicílio do Consumidor, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Em caso de litígio de consumo, o Consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) ou a outra entidade com competência territorial, nos termos da Lei n.º 144/2015. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. O Livro de Reclamações encontra-se disponível mediante solicitação.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através do email geral@atloestudio.com ou do telefone +351 931 382 393.