Política de Privacidade

Loé Studio — Estúdio de Pilates

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como Maré Literária, sob a marca Loé Studio, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website atloestudio.com, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

3. Dados Pessoais Recolhidos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada.
• Dados de marcação e histórico de aulas: aulas frequentadas, pacotes adquiridos, preferências de horário.
• Dados de saúde relevantes para a prática segura de Pilates, quando voluntariamente fornecidos (categoria especial de dados, com consentimento explícito).
• Dados de pagamento, processados por plataformas de pagamento certificadas — não armazenamos dados de cartão.
• Dados de navegação e cookies, conforme a nossa Política de Cookies.

4. Finalidades e Fundamento Jurídico

• Gestão de marcações, pacotes e prestação dos serviços de Pilates (execução de contrato).
• Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas (obrigação legal).
• Comunicações sobre aulas, horários ou avisos importantes (execução de contrato / interesse legítimo).
• Envio de newsletters e comunicações promocionais, mediante consentimento prévio.
• Avaliação de condições de saúde relevantes para a segurança na prática (consentimento explícito).
• Melhoria do website através de análise estatística (consentimento, via cookies).

5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, e, após o término da relação contratual, pelos prazos legalmente exigidos (ex.: 10 anos para obrigações fiscais). Os dados de saúde são conservados apenas enquanto necessário e apagados de forma segura findo esse período.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram connosco (plataformas de pagamento, contabilidade, marcação online, alojamento web), atuando como subcontratantes vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais próprios.

7. Transferências Internacionais

Caso algum prestador de serviços esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, garantimos mecanismos adequados de proteção, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

8. Direitos do Titular dos Dados

• Direito de acesso aos seus dados pessoais.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"), quando aplicável.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de oposição, nomeadamente para marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos através do email geral@atloestudio.com, com resposta no prazo máximo de 30 dias.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Menores

A contratação de serviços por menores de idade requer autorização e acompanhamento do respetivo encarregado de educação.

11. Cookies

O website utiliza cookies conforme descrito em detalhe na nossa Política de Cookies.

12. Alterações a esta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sendo a versão em vigor sempre disponibilizada no website com a data de atualização.

13. Reclamações

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política, contacte-nos através de geral@atloestudio.com ou +351 931 382 393.